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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:59

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:12

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:07

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 09:36

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 14:28

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:27

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:49

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:25

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:21

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:02

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 08:49

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 15:50

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:06

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido
Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:45

Senador tem assegurado direito à indenização
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59

Hospital também é responsável por falha de equipe médica
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 08:23

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 26495

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

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STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

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Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Senador tem assegurado direito à indenização

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

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